Política de Privacidade

A L.E.G.U AI é operada por Gabriel Eustaquio Vieira, empresário individual estabelecido no Brasil, que atua como controlador dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Isso significa que somos nós que definimos as finalidades e os meios do tratamento descrito nesta Política.

• Dados de conta: nome, e-mail e provedor de login utilizado.
• Imagens enviadas para análise e a pergunta opcional associada.
• Resultado textual gerado pela análise.
• Registros de créditos: compras, débitos e estornos.
• Dados técnicos mínimos de segurança, como data e hora de acesso.

Os dados são usados para autenticar o acesso, executar a análise solicitada, manter o histórico da sua conta, controlar o saldo de créditos e prevenir abusos.

• Conta, análises e créditos: execução do contrato firmado com você.
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço: legítimo interesse.
• Emissão fiscal e guarda de registros de cobrança: cumprimento de obrigação legal.
• Cookies não essenciais e comunicações de marketing: consentimento, revogável a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos imagens com terceiros para publicidade.

• Operadores e provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados, autenticação e provedor de IA, contratados para prestar o serviço.
• Paddle.com Market Ltd, nossa Merchant of Record: processa pagamentos, assinaturas, faturamento, impostos e reembolsos das compras realizadas no site.
• Consultores profissionais, como contabilidade e assessoria jurídica, quando necessário.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional é feita com salvaguardas contratuais adequadas.

A leitura da imagem é feita por um modelo de IA executado através do servidor da aplicação. A chave de acesso ao provedor fica exclusivamente no backend e nunca é exposta no navegador.

Você pode escolher, em Configurações, não manter a imagem armazenada junto da análise — nesse caso apenas o texto do resultado permanece no histórico.

Os dados são mantidos enquanto a conta existir. Ao solicitar a exclusão da conta em Perfil, os dados associados são removidos ou anonimizados, ressalvados registros necessários por obrigação legal ou fiscal, mantidos apenas pelo prazo exigido em lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações.
• Controle de acesso por autenticação e regras de segurança por usuário no banco de dados.
• Chaves e credenciais de provedores mantidas exclusivamente no servidor, nunca no navegador.
• Registro de acessos e monitoramento para detecção de abusos.
• Acesso restrito ao mínimo necessário para operar o serviço.

Cookies essenciais mantêm a sessão e as preferências. Cookies de analytics e marketing só são ativados com o seu consentimento e podem ser revogados a qualquer momento em Configurações.

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados e informações sobre compartilhamento.
• Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
• Revogar o consentimento de cookies não essenciais.
• Peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo suporte da plataforma. Respondemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.